RESOLUÇÕES

Novas Publicações (Segundo Semestre):

RESOLUÇÃO Nº10-2025 - Remoção por Permuta
RESOLUÇÃO Nº11-2025 - Errata do saldo de aulas
RESOLUÇÃO Nº11-2025 - Remoção de Titulares
RESOLUÇÃO Nº11-2025 - Remoção Resultado Final
RESOLUÇÃO Nº12-2025 - Atribuição Titulares de Cargo - Republicada
RESOLUÇÃO Nº13-2025 - Atribuição Professores Substitutos
RESOLUÇÃO Nº14-2025 - Atribuição Professores AEE
RESOLUÇÃO Nº15-2025 - Critérios para concessão de vagas no Tempo Integral
RESOLUÇÃO Nº16-2025 - Titular para Titular
RESOLUÇÃO Nº17-2025 - GAI - 2ª ERRATA
RESOLUÇÃO Nº17-2025 - GAI - Errata
RESOLUÇÃO Nº17-2025 - GAI
RESOLUÇÃO Nº18-2025 - Inscrição de Diretores e Coordenadores
RESOLUÇÃO Nº18-2025 - Resultado Final
RESOLUÇÃO Nº19-2025 - Recuperação Paralela
RESOLUÇÃO Nº20-2025 - Minha Vez de Ler
RESOLUÇÃO Nº21-2025 - OPECs
RESOLUÇÃO Nº22-2025 - Titularidade aos Professores Substitutos

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Resoluções do Portal:

RESOLUÇÃO Nº01-2025 - Inscrições Diretor e Coordenador
RESOLUÇÃO Nº01-2025 - Resultado das inscrições antes dos recursos
RESOLUÇÃO Nº01-2025 - Resultado Final das inscrições
RESOLUÇÃO Nº02-2025 - Atribuição de Aulas Adjuntos
RESOLUÇÃO Nº03-2025 - Titular para titular
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Flexibilização - Análise Comissão
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Flexibilização 06-05-2025
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Flexibilização de HE's 01-08-2025
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Flexibilização de HE's 02-09-2025
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Flexibilização de HE's 05-09-2025
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Flexibilização de HEs 15-04-2025
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Flexibilização de HE's 22-08-25
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Flexibilização de HEs
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Flexibilização republicada 29-08-25
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Resultado Final após recursos
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Resultado Final
RESOLUÇÃO Nº04-2025 - Resultado republicado por incorreção
RESOLUÇÃO Nº05-2025 - Reenquadramento de Professores Substitutos
RESOLUÇÃO Nº06-2025 - Regulamenta atribuições AEE republicada
RESOLUÇÃO Nº06-2025 - Regulamenta atribuições do AEE
RESOLUÇÃO Nº07-2025 - Inscrição para Professor Formador
RESOLUÇÃO Nº07-2025 - Resultado Final Formadores
RESOLUÇÃO Nº08-2025 - Coleta de Vagas
RESOLUÇÃO Nº09-2025 - Flexibilização de HE's

FLEXIBILIZAÇÃO DE HE - DESISTÊNCIA DANIELA DO CARMO
FLEXIBILIZAÇÃO DE HE - GISCELI
FLEXIBILIZAÇÃO DE HE - Republicado por incorreção
FLEXIBILIZAÇÃO DE HE - Resultado final vagas remanescentes
FLEXIBILIZAÇÃO DE HE - Resultado Final
FLEXIBILIZAÇÃO DE HE - Resultado parcial
RESOLUÇÃO Nº01-2024 - Flexibilização de HE's
RESOLUÇÃO Nº02-2024 - Flexibilização de HE's
RESOLUÇÃO Nº02-2024 - Resultado Final
RESOLUÇÃO Nº02-2024 - RESULTADO PARCIAL
RESOLUÇÃO Nº03-2024 - Coleta de Vagas
RESOLUÇÃO Nº04-2024 - Permuta
RESOLUÇÃO Nº05-2024 - Errata Remoção
RESOLUÇÃO Nº05-2024 - Remoção de Titulares
RESOLUÇÃO Nº05-2024 - Remoção Resultado Final
RESOLUÇÃO Nº06-2024 - Atribuição aos Titulares de Cargo
RESOLUÇÃO Nº06-2024 - Atribuição aos Titulares Republicada
RESOLUÇÃO Nº07-2024 - Atribuição AEE
RESOLUÇÃO Nº08-2024 - Atribuição Professores Substitutos
RESOLUÇÃO Nº09-2024 - Inscrições para Coordenador e Diretor
RESOLUÇÃO Nº09-2024 - Resultado das incrições - parcial
RESOLUÇÃO Nº09-2024 - Resultado das incrições
RESOLUÇÃO Nº10-2024 - Errata
RESOLUÇÃO Nº10-2024 - GAI
RESOLUÇÃO Nº11-2024 - Recuperação Paralela

RESOLUÇÃO Nº01-2023 - Inscrição para Diretores e Coordenadores
RESOLUÇÃO Nº01-2023 - Resultado final
RESOLUÇÃO Nº01-2023 - Resultado parcial
RESOLUÇÃO Nº02-2023 - Flexibilização de HEs para Mestrado-Doutorado
RESOLUÇÃO Nº02-2023 - Revoga parágrafo 5º Substitutos
RESOLUÇÃO Nº03-2023 - Flexibilização de HEs para Mestrado-Doutorado
RESOLUÇÃO Nº03-2023 - Resultado Final
RESOLUÇÃO Nº03-2023 - Resultado Parcial
RESOLUÇÃO Nº04-2023 - Flexibilização de HE's
RESOLUÇÃO Nº04-2023 - Resultado Final
RESOLUÇÃO Nº04-2023 - Resultado parcial
RESOLUÇÃO Nº05-2023 - Cadastro reserva de Diretores e Coordenadores
RESOLUÇÃO Nº05-2023 - Resultado cadastro reserva
RESOLUÇÃO Nº05-2023 - Resultado Final - Pós-Recursos
RESOLUÇÃO Nº06-2023 - Coleta de Vagas para Remoção
RESOLUÇÃO Nº07-2023 - Remoção por Permuta
RESOLUÇÃO Nº08-2023 - Remoção - Errata
RESOLUÇÃO Nº08-2023 - Remoção
RESOLUÇÃO Nº08-2023 - Resultado Final - Errata
RESOLUÇÃO Nº08-2023 - Resultado Final
RESOLUÇÃO Nº09-2023 - Atribuição aos Professores Titulares
RESOLUÇÃO Nº09-2023 - Errata
RESOLUÇÃO Nº10-2023 - Atribuição aos Professores AEE
RESOLUÇÃO Nº11-2023 - Atribuição aos Professores Substitutos
RESOLUÇÃO Nº12-2023 - Titular para Titular
RESOLUÇÃO Nº13-2023 - Errata horários de HE
RESOLUÇÃO Nº13-2023 - Recuperação Paralela
RESOLUÇÃO Nº14-2023 - ERRATA GAI
RESOLUÇÃO Nº14-2023 - GAI
RESOLUÇÃO Nº15-2023 - Inscrição para Diretor e Coordenador
RESOLUÇÃO Nº15-2023 - Resultado das inscrições
RESOLUÇÃO Nº16-2023 - Professores Adjuntos

RESOLUÇÃO Nº01-2022 - Flexibilização de Horários de Estudos
RESOLUÇÃO Nº01-2022 - Resultado das bolsas
RESOLUÇÃO Nº01-2022 - Resultado Final
RESOLUÇÃO Nº02-2022 - Projeto GAI
RESOLUÇÃO Nº03-2022 - Errata horários Formação
RESOLUÇÃO Nº03-2022 - Errata
RESOLUÇÃO Nº03-2022 - Recuperação Paralela
RESOLUÇÃO Nº04-2022 - Cadastro Diretores e Coordenadores
RESOLUÇÃO Nº04-2022 - Resultado Inscrições Diretor
RESOLUÇÃO Nº05-2022 - Coleta de Vagas
RESOLUÇÃO Nº06-2022 - Remoção republicada
RESOLUÇÃO Nº06-2022 - Remoção
RESOLUÇÃO Nº06-2022 - Resultado final Remoção
RESOLUÇÃO Nº07-2022 - Remoção por Permuta
RESOLUÇÃO Nº07-2022 - Resultado da Permuta
RESOLUÇÃO Nº08-2022 - Atribuição de Aulas aos Titulares
RESOLUÇÃO Nº09-2022 - Atribuição aos Professores AEE
RESOLUÇÃO Nº10-2022 - Atribuição aos Professores Substitutos
RESOLUÇÃO Nº10-2022 - Errata datas Atribuição
RESOLUÇÃO Nº11-2022 - Titular para Titular
RESOLUÇÃO Nº12-2022 - GAI
RESOLUÇÃO Nº13-2022 - Recuperaçao Paralela
RESOLUÇÃO Nº14-2022 - Atribuição aos Professores Adjuntos

RESOLUÇÃO CME Nº01-2021 - RETORNO ÁS AULAS
RESOLUÇÃO Nº01-2021 - Remoção Ex-Ofício
RESOLUÇÃO Nº02-2021 - Professores Adjuntos
RESOLUÇÃO Nº03-2021 - Flexibilização de HE
RESOLUÇÃO Nº04-2021 - Coleta de Vagas
RESOLUÇÃO Nº05-2021 - Remoção de Titulares Errata
RESOLUÇÃO Nº05-2021 - Remoção de Titulares
RESOLUÇÃO Nº06-2021 - Remoção por Permuta
RESOLUÇÃO Nº07-2021 - Atribuição de Titulares
RESOLUÇÃO Nº07-2021 - Errata Horários de Estudo
RESOLUÇÃO Nº07-2021 - Segunda Errata HEs
RESOLUÇÃO Nº08-2021 - Atribuição AEE
RESOLUÇÃO Nº08-2021 - Errata Horários de HEs
RESOLUÇÃO Nº09-2021 - Professores Substitutos
RESOLUÇÃO Nº10-2021 - Professores Adjuntos
RESOLUÇÃO Nº11-2021 - Cadastro reserva de Diretores - republicada
RESOLUÇÃO Nº11-2021 - Resultado das inscrições
RESOLUÇÃO Nº11-2021 - Cadastro reserva Diretores
RESOLUÇÃO Nº12-2021 - Titular para titular
RESOLUÇÃO Nº13-2021 - Adjuntos - Republicada
RESOLUÇÃO Nº13-2021 - Professores Adjuntos

RESOLUÇÃO Nº01-2020 - Professores Substitutos
RESOLUÇÃO Nº02-2020 - Professores Adjuntos
RESOLUÇÃO Nº03-2020 - Remoção Ex-Ofício
RESOLUÇÃO Nº05-2020 - Regulamenta Trabalho Educacional Remoto
RESOLUÇÃO Nº06-2020 - Reorganização Calendário Escolar
RESOLUÇÃO Nº07-2020 - Reorganização Calendário Escolar
RESOLUÇÃO Nº08-2020 - Coleta de Vagas
RESOLUÇÃO Nº09-2020 - Remoção de Titulares
RESOLUÇÃO Nº10-2020 - Remoção por Permuta
RESOLUÇÃO Nº11-2020 - Atribuição aos Professores Titulares
RESOLUÇÃO Nº12-2020 - Atribuição aos Professores AEE
RESOLUÇÃO Nº13-2020 - Cadastro Diretores e Coordenadores
RESOLUÇÃO Nº14-2020 - Cadastro Diretores e Coordenadores
RESOLUÇÃO Nº15-2020 - Professores Substitutos
RESOLUÇÃO Nº16-2020 - Professores Substitutos
RESOLUÇÃO Nº17-2020 - Professores Substitutos
RESOLUÇÃO Nº18-2020 - Titular para Titular

RESOLUÇÃO Nº01-2019 - Atribuição de Adjuntos
RESOLUÇÃO Nº02-2019 - Flexibilização de HEs
RESOLUÇÃO Nº03-2019 - Remoção Ex-Ofício
RESOLUÇÃO Nº04-2019 - Retorno de titular a sede
RESOLUÇÃO Nº05-2019 - Professores Substitutos
RESOLUÇÃO Nº06-2019 - Recuperação Paralela
RESOLUÇÃO Nº07-2019 - Remoção Ex-Ofício
RESOLUÇÃO Nº08-2019 - Coleta de Vagas
RESOLUÇÃO Nº09-2019 - Remoção de Titulares
RESOLUÇÃO Nº10-2019 - Permuta
RESOLUÇÃO Nº11-2019 - Quadros de horários HEs
RESOLUÇÃO Nº11-2019 - Regulamenta Atribuição de Aulas
RESOLUÇÃO Nº12-2019 - Atribuição Ed. Especial
RESOLUÇÃO Nº13-2019 - Professores Substitutos
RESOLUÇÃO Nº14-2019 - Atribuição aos Professores AEE
RESOLUÇÃO Nº15-2019 - Flexibilização de HEs
RESOLUÇÃO Nº16-2019 - Titular para Titular
RESOLUÇÃO Nº17-2019 - Cadastro Reserva de Diretores

2018:

Res. 01 (Substitutos) | Res. 03 (Flex.) | Res. 02 (Adjuntos) | Res. 04 (GAI) | Res. 05 (Recup.) | Res. 06 (Vagas NEI) | Res. 07 (Coleta) | Res. 08 (Remoção) | Res. 09 (Permuta) | Res. 10 (Titulares) | Res. 11 (Subst.) | Res. 12 (AEE) | Res. 13 (Diretores) | Res. 14 (Subst.) | Res. 15 (Ex-Ofício) | Res. 16 (Titular p/ Titular)

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2017:

Res. 01 | Res. 02 | Res. 03 | Res. 04 | Res. 05 | Res. 06 | Res. 07 | Res. 08 | Res. 09 | Res. 10 | Res. 11 | Res. 12 | Res. 13 | Res. 14 | Res. 16 (Projetos Especiais)

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2016:

Res. 01 | Res. 02 | Res. 03 | Res. 04 | Res. 05 | Res. 06 | Res. 07 | Res. 08 | Res. 09 | Res. 10 | Res. 11 | Res. 12 | Res. 13 | Res. 14 | Res. 15 | Res. 16

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2015:

Especial 01 | Res. 01 | Res. 02 | Res. 03 | Res. 04 | Res. 05 | Res. 06 | Res. 07 | Res. 08 | Res. 09 | Res. 10

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2014 a 2005:

2014: Res. 07 | Retif. 07 | Retif. II | Res. 05 | Res. 06 | Res. 08 | Res. 09 | Res. 10 | Res. 11 | Res. 12 | Res. 13 | Res. 14 | Res. 15 | Res. 03 e 04
2013: Res. 08 | SME 04 | SME 10
2011: Res. 01 | Res. 10 | Retif. 10
2010: Res. 10
2009: Res. 06 | Res. 18
2005: Res. 06