CONSELHOS

Conselho Municipal de Educação (CME)

⚖️ Sobre o Conselho

O CME é um colegiado composto por 26 membros que representam a Secretaria de Educação, escolas, pais e associações. É um serviço público relevante, focado na fiscalização e melhoria do ensino municipal.

📌 Aprovar o Plano Municipal de Educação

📌 Fiscalizar leis e verbas públicas

📌 Acompanhar merenda e transporte

📌 Avaliar o sistema de ensino

📄 Baixar Lei de Criação (Nº 6106)

📗 Regimento Comum das Escolas

Versão Atual (2016) | Versão Anterior (2012)

📁 Histórico de Deliberações

Destaques 2025:
Deliberação 02-2025 - Educação em Tempo Integral | Deliberação 01-2025 - Expansão Curupira

Destaques 2021-2020:
Deliberação 01-2021 - Calendário Escolar | Deliberação 01-2020 - Trabalho Remoto | Deliberação 02-2020

Educação Infantil e Fundamental:
Deliberação 01-2015 - Ed. Infantil | Deliberação 01-2008 - Ensino 9 anos | Deliberação 02-2008 - Matriz Curricular

Secretaria Municipal de Educação de Ourinhos — SP
Conselho Municipal de Educação: Garantindo a qualidade do ensino público.